O Módulo CITES

O Módulo Temático da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das E-spécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) da plataforma do Observatório Regional da Amazónia (ORA) tem como objectivo a gestão, integração e interoperabilidade de dados sobre a informação do comércio de espécies da CITES nos 8 países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Os Módulos Temáticos foram definidos com base nas linhas temáticas estabelecidas pela Agenda Estratégica para a Cooperação Amazónica (AECA), tais como: Biodiversidade, Recursos Hídricos, Florestas, Povos Indígenas, CITES, entre outros.

O Módulo Temático CITES integra os seus recursos e conteúdos com os outros Módulos Temáticos (Biodiversidade, Florestas, Recursos Hídricos) e com os Módulos Integradores (Amazônia Digital, Nossa Amazônia, Redes Amazônicas, e GeoAmazônia) do ORA, através das seguintes opções:

• Biblioteca Digital
• Relatórios

A informação contida no Módulo Temático da CITES foi gerada principalmente a partir de dados dos sistemas nacionais de informação dos países membros da ACTO em colaboração com as suas respectivas instituições e autoridades oficiais, bem como, devido à relevância da informação, dados de fontes externas tais como o portal web do Global Biodiversity Infromation Facility (GBIF), a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (cita org), o portal web da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), entre outros.

O Módulo Temático CITES integra a informação sobre a espécie (especializada no seu assunto), através de gráficos e conteúdo tabular e é apresentado num Painel, onde o utilizador pode aceder aos detalhes de cada conteúdo na secção determinada para cada um. Este módulo apresenta informação relacionada com as seguintes operações da CITES:

• Importações/Exportações
• Tráfico ilegal
• Actores
• Instrumentos

É importante mencionar que a informação neste módulo está alinhada com 19 áreas temáticas derivadas da área temática da CITES definida pela AECA, que são as seguintes:

1. Lista Nacional de Espécies da CITES
2. Exportadores de Espécies da CITES
3. Cotas de exportação por espécies da CITES
4. Instrumentos legais da CITES
5. Planos de implementação da CITES
6. Autoridades e Funções da CITES
7. Especialistas e Peritos da CITES
8. Licenças CITES
9. Apreensões de Espécies da CITES
10. Comércio ilegal na CITES
11. Planos de Gestão de Espécies da CITES
12. DENPs da Espécies CITES
13. Estudos de Espécies da CITES
14. Mecanismos de Identificação de Espécies da CITES
15. Viveiros e Incubatórios de Espécies da CITES
16. CITES Exportações e Importações
17. Rastreabilidade da CITES
18. Relatórios Anuais da CITES
19. Certificado CITES

Além disso, a linha temática “Informação multimédia CITES” foi acrescentada como parte do valor acrescentado que este Módulo Temático irá oferecer.